São Paulo – Quem se vê diante de uma gravidez que não foi programada e não tem plano de saúde provavelmente terá de cumprir o prazo de carência de 300 dias para a realização do parto, caso resolva contratar um. O problema é que esse tempo pode não ser suficiente para ter a cobertura do procedimento médico no prazo previsto para o nascimento do bebê.

Na busca por uma alternativa, é possível encontrar anúncios de planos de saúde sem carência para parto, que são divulgados no Mercado Livre e em páginas em redes sociais, como o Facebook. Mas, afinal, esses planos que não exigem que o beneficiário tenha de esperar para realizar o procedimento são confiáveis?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a lei determina os prazos máximos de carência que a operadora pode obrigar o usuário de um plano de saúde a cumprir, que são: 24 horas para casos de urgência e emergência; 300 dias para partos a termo; e 180 dias para consultas, exames, internações e cirurgias. Contudo, a operadora pode conceder um período menor do que o estabelecido na legislação ou mesmo não estabelecer um período de carência.

A questão é que, segundo especialistas, é raro que isso aconteça. “Isentar o consumidor da carência não compensa financeiramente para a operadora”, diz Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A forma mais efetiva de se livrar da carências dos planos de saúde é contratar um plano empresarial ou coletivo por adesão que tenha mais de 30 vidas (funcionários ou associados mais dependentes), cujos beneficiários, por lei, não são obrigados a cumprir estes prazos.

Os planos sem carência para parto que são oferecidos na internet se aproveitam dessa brecha da lei. Eles geralmente são oferecidos por quem tem uma empresa aberta, CNPJ e mais de 30 pessoas usando o serviço.

Mas o problema, segundo Ana Carolina, do Idec, é que uma empresa não pode oferecer o plano a mulheres que não tenham vínculo empregatício ou societário com a empresa. Além disso, a empresa pode ter sido criada somente para reunir esses usuários, o que pode ser caracterizado como fraude.

Fique atento

Conforme a resolução normativa nº 195/2009 da ANS, o plano empresarial exige vínculo empregatício ou societário dos usuários do plano de saúde coletivo empresarial ou que a gestante seja casada com um beneficiário do serviço, e entre no plano como sua dependente. A adesão, tanto da empregada ou sócia como da dependente, tem de acontecer nos primeiros trinta dias a partir da contratação pela empresa para que não haja prazo de carência a ser cumprido.

Nos planos coletivos por adesão também é necessário estar vinculado à associação ou entidade de classe responsável pelo plano. “Caso o consumidor nunca tenha ouvido falar da associação ou não tenha qualquer vínculo com ela, deve desconfiar do plano que está sendo oferecido”, diz Ana Carolina.